CNAE de salão de beleza: códigos para cabelo, unhas, estética e venda de produtos
O CNAE de salão de beleza é o 9602-5/01 (cabeleireiros, manicure e pedicure), que vale também para barbearia e esmalteria. Se o salão faz estética, como limpeza de pele, massagem ou depilação, inclua o 9602-5/02 (atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza). Se vende produtos, acrescente o 4772-5/00 (comércio varejista de cosméticos). O código escolhido muda o enquadramento no MEI e as exigências de alvará.
Em resumo
- 9602-5/01: cabeleireiros, manicure e pedicure (salão, barbearia, esmalteria).
- 9602-5/02: estética (limpeza de pele, massagem, depilação, sobrancelha).
- 4772-5/00: venda de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
- Pela Resolução CGSIM 51/2019, o 9602-5/01 é de baixo risco; o 9602-5/02 não está na lista.
- Confirme a escolha com o contador antes de abrir o CNPJ.
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que diz o que a sua empresa faz. Ele define se você pode ser MEI, em que tabela do Simples paga imposto e quais licenças a prefeitura exige. Escolher errado dá trabalho para corrigir depois.
Os códigos da beleza
| CNAE | Descrição | Para quem |
|---|---|---|
| 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure e pedicure | Salão de beleza, barbearia, esmalteria |
| 9602-5/02 | Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | Clínica de estética, depilação, massagem estética, studio de sobrancelha e cílios |
| 4772-5/00 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | Quem vende produtos no balcão |
| 8690-9/04 | Atividades de podologia | Podologia |
Qual escolher
- Só cabelo, barba ou unhas: 9602-5/01 como principal.
- Cabelo e estética: 9602-5/01 como principal e 9602-5/02 como secundário (ou o contrário, se a estética faturar mais).
- Clínica de estética ou studio de sobrancelha e cílios: 9602-5/02 como principal.
- Vende produtos: acrescente 4772-5/00 como secundário.
CNAE e MEI
No MEI, você escolhe uma ocupação, que já vem ligada a um CNAE:
| Ocupação no MEI | CNAE |
|---|---|
| Cabeleireiro(a) independente | 9602-5/01 |
| Barbeiro independente | 9602-5/01 |
| Manicure/pedicure independente | 9602-5/01 |
| Esteticista independente | 9602-5/02 |
Designer de sobrancelha e lash designer não têm ocupação própria no MEI. Veja o MEI para designer de sobrancelha.
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Testar grátisCNAE e alvará
Pela Resolução CGSIM nº 51/2019, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, o 9602-5/01 está na lista de atividades de baixo risco: dispensa alvará e licenças para funcionar, onde o estado ou o município não tiver classificação própria. O 9602-5/02 (estética) não está na lista, então costuma exigir licença, inclusive sanitária.
Mesmo com a dispensa, as regras sanitárias continuam valendo (esterilização, descarte, limpeza) e muitas cidades têm lista própria. Veja o guia de alvará e vigilância sanitária e o passo a passo de como abrir um salão de beleza.
Perguntas frequentes
Qual o CNAE de barbearia?
O mesmo do salão: 9602-5/01 (cabeleireiros, manicure e pedicure). No MEI, a ocupação é Barbeiro independente.
Qual o CNAE de clínica de estética?
O 9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, para procedimentos não invasivos. Procedimentos feitos por profissionais de saúde têm outros códigos e regras próprias.
Posso ter mais de um CNAE?
Pode. A empresa tem um CNAE principal (a atividade que mais fatura) e quantos secundários precisar, como a venda de produtos.
O CNAE muda o imposto?
No Simples Nacional, 9602-5/01 e 9602-5/02 costumam ser tributados no Anexo III. A venda de produtos segue outra tabela. Confirme com o contador.
Fontes
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