O que o esteticista pode fazer: o que diz a Lei 13.643/2018
Pela Lei 13.643/2018, o técnico em estética executa procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares com cosméticos, técnicas e equipamentos registrados na Anvisa. O esteticista e cosmetólogo (curso superior) também pode ser responsável técnico por centro de estética, montar o programa de atendimento de cada cliente, dar consultoria e ensinar. A lei não inclui a estética médica: procedimentos privativos de médicos e de outros profissionais de saúde ficam fora.
Em resumo
- Técnico em estética: procedimentos faciais, corporais e capilares.
- Sempre com cosméticos, técnicas e equipamentos registrados na Anvisa.
- Esteticista e cosmetólogo: também responsável técnico, programa de atendimento, consultoria e ensino.
- Estética médica fica fora da lei do esteticista.
- Na dúvida, o limite é o que outras profissões de saúde têm como privativo.
A Lei 13.643/2018 regulamentou a profissão de esteticista e criou duas categorias, com atribuições diferentes. Entender o que cada uma pode fazer evita problema com a fiscalização e protege a cliente.
As duas categorias
| Categoria | Formação | O que pode fazer |
|---|---|---|
| Técnico em estética | Curso técnico em estética | Executar procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares com cosméticos, técnicas e equipamentos registrados na Anvisa |
| Esteticista e cosmetólogo | Curso superior em estética e cosmética | O que o técnico faz, mais: responsabilidade técnica por centros de estética, programa de atendimento de cada cliente, consultoria, pareceres e ensino |
Quem comprovava pelo menos três anos de atuação quando a lei entrou em vigor também tem o exercício assegurado.
O limite: estética médica
A lei diz que não compreende atividades de estética médica, conforme o art. 4º da Lei 12.842/2013 (exercício da medicina). Procedimentos privativos de médicos ou de outras profissões de saúde seguem as regras dessas profissões e dos seus conselhos.
O programa de cada cliente organizado
No Horario.vc a cliente marca a avaliação pelo link, o pacote fica no cadastro com saldo e validade e as observações de saúde ficam à mão em cada sessão.
Testar grátisNa prática
- Use produtos e equipamentos registrados na Anvisa.
- Faça avaliação e ficha de anamnese antes: veja os modelos.
- Peça o termo de consentimento: veja o modelo.
- Observe a prescrição médica que a cliente apresentar.
- Na dúvida se um procedimento é permitido, consulte a regulamentação antes de oferecer.
Para abrir o seu espaço, veja como abrir uma clínica de estética e quanto ganha uma esteticista.
Perguntas frequentes
Esteticista pode fazer procedimento injetável?
A Lei 13.643/2018 não inclui a estética médica. Procedimentos injetáveis e invasivos seguem as regras das profissões de saúde e dos seus conselhos. Consulte a regulamentação antes de oferecer.
Quem pode ser responsável técnico de uma clínica de estética?
A lei atribui ao esteticista e cosmetólogo, com formação superior, a responsabilidade técnica pelos centros de estética que executam e aplicam recursos estéticos.
Quem trabalhava antes da lei pode continuar?
A lei assegura o exercício a quem comprovava pelo menos três anos de atuação quando ela entrou em vigor, além de quem tem a formação técnica ou superior.
Fontes
Escrevemos sobre a rotina de quem vive de agenda: preços, comissão, clientes e financeiro de salões, barbearias, esmalterias, studios e clínicas.
Organize a agenda, a comissão e o financeiro num lugar só
Teste o Horario.vc grátis, sem cartão. A primeira cliente pode marcar amanhã.
Testar grátisContinue lendo
Como abrir uma clínica de estética: passo a passo, licenças e estrutura
Como abrir uma clínica de estética em 2026: procedimentos, formação da equipe, CNAE, licença sanitária, aparelhos, ficha de anamnese, pacotes e agenda.
Abrir o negócioQuanto ganha uma esteticista em 2026: salário, comissão e sala própria
Salário médio da esteticista com carteira pelo Novo CAGED, quanto ganha por comissão em clínica e atendendo em sala própria. Com calculadora.
Modelos e normasTermo de consentimento para procedimento estético: modelo grátis (PDF)
Baixe grátis o termo de consentimento para procedimentos estéticos em PDF: explicação do procedimento, reações possíveis, resultado, LGPD e assinaturas.
Modelos e normasFicha de anamnese: modelos grátis para cada serviço de beleza (PDF)
Modelos grátis de ficha de anamnese em PDF: facial, corporal, capilar, cílios, sobrancelha, micropigmentação, depilação, manicure e massagem.